aposentadoria

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria  é um momento importante à vida do trabalhador, que ele sai da sua rotina de anos de trabalho para se dedicar muitas vezes à família ou a outros projetos de vida. Mais ainda é a aposentadoria por invalidez, que protege o trabalhador em momentos de necessidade.

Mas nem sempre ela se dá por tempo de serviço, ela pode vir em forma de necessidade para algumas pessoas.

E quando alguém passa de uma vida em pleno gozo de seu trabalho, para uma situação de incapacidade de exercê-lo?

É nesse momento que esse trabalhador pode encontrar na Aposentadoria por Invalidez o auxílio necessário para continuar com dignidade a sua vida, essa se encontra prevista na Lei de n° 8.213/91, acompanhada por dois outros benefícios que são o auxílio-doença e o auxílio-acidente.invalidez INSS

Esses benefícios tem por objetivo direto a proteção do trabalhador segurado, o protegendo de situações que podem acontecer e que estão fora de seu controle, como acidentes dentro do próprio trabalho, doenças profissionais dentre outros.

Mas o que é isso mesmo? Como saber se tenho direito a esse benefício? Trouxemos aqui algumas informações para você tirar as suas dúvidas.

O que é aposentadoria por invalidez?

É um benefício destinado ao trabalhador segurado que se encontra, em razão de algum problema, incapacitado de exercer qualquer atividade laborativa, podendo ser doenças profissionais, acidentes de trabalhos e etc.

O trabalhador segurado que contar a carência de 12 meses de contribuição.

O trabalhador segurado que por alguma razão esteja incapacitado de realizar atividades laborativas, insusceptível de reabilitação, ou seja, impossibilitado de exercer atividades que lhe trariam o sustento básico de vida. Incapacidade esta que deve ser permanente e total.

Isenção do requisito de carência

  • Em casos de doenças do trabalho e profissionais, e também em casos de acidentes de qualquer tipo de natureza.
  • Se após a sua filiação no INSS contrair alguma doença específicas, que estejam listadas, que influenciem na sua vida social, cause deformação, mutilação, qualquer tipo de deficiência que indiquem um tratamento especial e diferenciado.

Doenças que isentam o período de carência:

  • doença de Parkinson
  •  cegueira
  • tuberculose ativa
  • alienação mental
  • cardiopatia grave
  • Dentre outras.

O trabalhador receberá o benefício o benefício enquanto durar a sua invalidez, ou seja, até que cesse a invalidez, volte ao trabalho, ou venha a óbito.

aposentadoria
Você pode ir ao INSS para pedir sua aposentadoria por invalidez.

Qual o procedimento que se deve adotar?

De início o trabalhador segurado deve requerer um auxílio-doença, ao ser constatada a invalidez permanente e total, ou seja, quando for constatada a real impossibilidade de exercer as atividades laborativas, a aposentadoria por invalidez será indicada.

Quando o benefício é aprovado pelo INSS, o segurado receberá em sua casa pelos correios a “Carta e Concessão” que é um importante documento, devendo este ser cuidadosamente observado pelo beneficiário, pois nele constará o número do benefício e importantes informações sobre o cálculo do valor mensal que será recebido, e os cálculos que o sistema utilizou para chegara a este valor.

Revisão periódica da aposentadoria por invalidez

A cada dois anos é necessária à reavaliação pela perícia médica do INSS, para que se conheça a real necessidade da permanência do benefício.

A exceção está para os assegurados maiores de 60 anos, os maiores de 55 com mais de 15 anos com o benefício, estes são isentos desta obrigação.

Todas as vezes que o segurado for fazer uma perícia médica do INSS, é recomendável que exija o seu comprovante da mesma, e que neste contenham data e hora da realização da perícia, para que o beneficiário tenha segurança ao comprovar que realizou o procedimento exigido.

aposentadoria invalidez
Você deverá levar todos os comprovantes na hora de pedir sua aposentadoria por invalidez.

Valor da aposentadoria por invalidez

Em regra geral somente serão computados recolhimentos efetuados a partir de 29/11/1999.

Será verificada a quantidade de meses do período contributivo e então será efetuada a soma da quantidade de meses que representa 80% do período, neste caso, os meses em que houveram recolhimentos com maior valor serão observados.

Em regra transitória somente serão computados recolhimentos efetuados a partir de 01/07/1994.

Será verificada a quantidade de meses do período contributivo e então será efetuada a soma da quantidade de meses que representa 80% do período, neste caso, os meses em que houveram recolhimentos com maior valor serão observados.

25 % de acréscimo na aposentadoria por invalidez

Nestes casos de invalidez total ou parcial pode-se observar segurados que já não apresentam mais capacidade para resolver ou administrar situações cotidianas, que realmente necessitam ser monitorados, e cuidados por terceiros.

Caso a invalidez faça com que o trabalhador precise de auxílio direto de terceiros, no que diz respeito a atividades do cotidiano, poderá então fazer requerimento de 25% sobre o valor que recebe de aposentadoria.

Exemplos de algumas doenças que permitem os 25% de acréscimo:

– doença que exija permanência total em leito
– cegueira total
– alteração das faculdades mentais
– paralisia dos membros inferiores ou superiores
– perda de nove dedos
– perda de uma mão ou de dois pés
Dentre outras.

Cessão da aposentadoria por invalidez

Como já foi dito aqui, a invalidez deve ser total ou parcial, mas se por algum motivo a incapacidade for cessada, juntamente o beneficio é finalizado.

Sãos essas hipóteses de cessão do benefício:

– O trabalhador segurado volta ao trabalho.
– O trabalhador segurado vem a óbito, neste caso há hipótese de que a aposentadoria por invalidez pode ser convertida em pensão por morte.
– Quando o trabalhador segurado recupera a capacidade para o trabalho, ou seja, tem a incapacidade cessada.

IMPORTANTE!

É necessário destacar que esse auxílio não alcança trabalhadores que tiverem doenças anteriores à sua filiação à previdência social, e sim em casos específicos e posteriores a essa filiação.

Então fique atento aos requisitos para saber se você se encaixa no perfil de beneficiário do auxílio descrito acima, saiba como proceder mediante a essas situações.

Se já recebe o benefício sempre observe atentamente a sua “Carta de Concessão” guarde-a cuidadosamente, pois se trata de um documento muito importante.

Esperamos ter ajudado a retirar suas dúvidas, mas caso elas ainda permaneçam, deixe suas perguntas nos comentários para que a gente possa te responder o mais rápido possível.

Você também pode saber como consultar seu CNIS.