QUINTA-FEIRA – 29 de setembro de 2011

1 – 08:00 - Credenciamento

2 – 09:00h – Abertura

3 - 09:15h - Conferência
Paula Costa e Silva – Universidade de Lisboa
Ronaldo Bretas de Carvalho Dias – PUC/MG
Reforma do processo civil: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal

4 – 11:00h – Painel
Fernando Botelho – TJMG
Fernando Gonzaga Jayme – UFMG
Reforma do CPC: possibilidades de aprimoramento da legislação?

5 - 14:30h - Apresentação de trabalhos
Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais na reforma processual civil

6 - 18:15h - Painel
Alexandre Freitas Câmara – EMERJ
Fredie Didier Jr. – UFB
Dierle Nunes – UFMG e FDSM
Pontos cegos da reforma processual civil

7 - 20:15h – Conferência
Lenio Luiz Streck – UNISINOS
Alexandre Bahia - UFOP
Avanços e retrocessos das reformas processuais: uma análise conforme a Constituição

SEXTA-FEIRA – 30 de setembro de 2011

8 - 09:30h - Conferência
Marcelo Cattoni – UFMG
Bernardo Gonçalves – UFMG
Pacto Federativo e reformas processuais: é possível?

9 - 11:00h – Painel
Fernando Galvão – TJM/UFMG
Leonardo Marinho – PUC/MG
Prisões cautelares

10 - 14:30h - Apresentação de trabalhos
Linha de pesquisa: Direitos e garantias fundamentais na reforma processual penal

11 - 18:15h - Painel
Túlio Vianna – UFMG
Alexandre Morais da Rosa – UFSC/UNIVALI
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho – Universidade Gama Filho (RJ)
Reformas do CPP e garantias constitucionais

11 - 20:15h – Painel
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – UFPR
Demóstenes Torres – Senador/GO
Limites e possibilidades da reforma do CPP