Curso de Extensão, Atualização e Capacitação

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
E DIREITOS FUNDAMENTAIS:
da teoria à prática

O Curso | Corpo Docente | Programa | Matrículas

PROGRAMA

1ª Aula (08 de abril)
O sistema de controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (MP/RS e UNISINOS)

2 ª Aula (dia 15 de abril)
A efetivação dos direitos sociais pela justiça constitucional: teoria e prática
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (TJ/RS e PUC/RS)

3 ª Aula (dia 22 de abril)
As ações constitucionais e sua funcionalidade
Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (PGE/RS e UNISINOS)

4 ª Aula (dia 29 de abril)
Processo legislativo e controle político de constitucionalidade: dos regimentos internos às práticas das CPIs
Prof. Ms. Fernando Guimarães Ferreira (AL/RS e IHJ)

5 ª Aula (dia 06 de maio)
Administração Pública e controle de constitucionalidade dos atos administrativos: alternativas e possibilidades
Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler (MP/RS e ULBRA)

6 ª Aula (dia 13 de maio)
O direito e o processo do trabalho e as suas controvérsias no âmbito dos tribunais superiores
Prof. Ms. Maurício de Carvalho Góes (OAB/RS e ULBRA)

7 ª Aula (dia 20 de maio)
A constitucionalização do direito privado: avanços e retrocessos jurisprudenciais
Prof. Dr. Antonio Maria Iserhard (TJ/RS e UCS)

8 ª Aula (dia 27 de maio)
Questões de processo civil e o problema dos limites de acesso ao STF
Prof. Dr. Jânia Maria Lopes Saldanha (UNISINOS, UFSM e FADISMA)

9 ª Aula (dia 03 de junho)
O direito penal e os limites constitucionais à (des)criminalização: questões atuais e aspectos práticos
Prof. Dr. André Luís Callegari (OAB/RS e UNISINOS)

10 ª Aula (dia 10 de junho)
O processo penal e as garantias fundamentais: os efeitos da jurisprudência constitucional
Alexandre Morais da Rosa (TJ/SC e UNIVALI)

11 ª Aula (dia 17 de junho)
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e as possibilidades de controle da legislação municipal
Prof. Dr. Rogério Gesta Leal (TJ/RS e UNISC)

12 ª Aula (dia 24 de junho)
Justiça constitucional e tributação: uma análise crítica da prática forense
Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (OAB/SP e UFPA)