TVE/RS: 2ª Temporada (2008/2)
TVE/RS: 1ª Temporada (2008/1)

APRESENTAÇÃO

Trata-se de um projeto – inédito no cenário nacional – que vem sendo promovido desde 2006, junto à linha de pesquisa “Direito & Literatura”, levada a cabo pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), cujo objetivo é, fundamentalmente, estudar as interfaces existentes entre o Direito e a Literatura, na mesma linha das tendências interdisciplinares norte-americana, na qual se destaca a investigação do Direito como Literatura, e também européia, voltada predominantemente às análises do Direito na Literatura, possibilitando, assim, a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas científicas.

Nesta terceira edição, o projeto foi reestruturado e ampliado, de maneira que seu desenvolvimento, ao longo do ano de 2008, compreenderá as seguintes atividades: (a) Programa de TV, (b) Seminário e (c) Feira do Livro.

JUSTIFICATIVA

Considerando o declínio do positivimo jurídico e, sobretudo, os desafios colocados pelo século XXI, re-pensar o direito é o desafio que se impõe, atualmente, aos juristas. E, dentre as inúmeras e mais variadas alternativas que se apresentam, o estudo do Direito e Literatura adquire especial relevância. Além do destaque que confere à interdisciplinaridade, na medida em que se baseia no cruzamento dos caminhos do direito com as demais áreas do conhecimento – fundando um espaço crítico por excelência, através do qual seja possível questionar seus pressupostos, seus fundamentos, sua legitimidade, seu funcionamento, sua efetividade, etc. –, a possibilidade da aproximação dos campos jurídico e literário favorece ao direito assimilar a capacidade criadora, crítica e inovadora da literatura e, assim, superar as barreiras colocadas pelo sentido comum teórico, bem como reconhecer a importância do caráter constitutivo da linguagem, destacando-se os paradigmas da intersubjetividade e da intertextualidade.

Contudo, o estudo do direito e literatura – seja do direito contado na literatura, seja do direito entendido como narrativa –, em que pese o considerável prestígio, o espaço conquistado e a importância verificada, ao longo do século XX, junto às faculdades, programas, departamento, cursos, centros e institutos de pesquisa norte-americanos e europeus, é uma prática pedagógica ainda pouco comum na cultura (jurídica e literária) brasileira e latino-americana.

OBJETIVOS:

Aprofundar as interfaces existentes entre o Direito e a Literatura, a partir da análise de obras literárias, possibilitando a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas, e também difundir, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas do Direito e da Literatura, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária de auxiliar os juristas na árdua tarefa de desvelar, através da ficção, a realidade social e jurídica.

PÚBLICO-ALVO:

Estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais e demais interessados nas áreas do direito, letras, filosofia, sociologia, antropologia, psicanálise e demais ciências humanas.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA:

André Karam Trindade
Roberta Magalhães Gubert

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

Dino del Pino
Henriete Karam

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO:

Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ)

PATROCINADORES:

Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS
Programa de Pós-Graduação em Letras da UNIRITTER

APOIADORES:

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER
Escola Superior da Magistratura – AJURIS
Escola Superior de Advocacia – ESA
Escola Superior de Advocacia Pública – ESAPERGS
Livraria Cultura
Livraria do Advogado
Câmara Rio-Grandense do Livro
Instituto Estadual do Livro
Secretaria Municipal da Cultura
Fundação Cultural Piratini – TVE e FM Cultura 107,7

MAIORES INFORMAÇÕES:

Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ)
Rua Felipe Neri, 148/307 – Auxiliadora
90440 150 – Porto Alegre RS Brasil
Tel.: 55 51 3023 7633 – ihj@ihj.org.br