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DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA
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(In)efetividade e imaginário
social
André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert
O embasamento epistemológico como legitimação do
conhecimento e da formação da lei na modernidade: uma leitura
a partir de Descartes
Alexandre da Maia
Direito penal e democracia: perspectivas para efetivação
democrática através do sistema punitivo
André Copetti
Il futuro dell’Unione Europea dopo i referendum: tra economia, espettocrazia
e democracia
Carlo Amirante
O jardim e a praça ou a dignidade da pessoa humana e o direito
tributário e financeiro
Fernando Facury Scaff
Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios
e perspectivas
Flavia Piovesan
El control de "comunitariedad" del ordenamiento interno realizado
por el juez nacional y sus consecuencias sobre el sistema constitucional
Francisco Fernández Segado
Democracia, inclusão social e igualdade
Gilberto Bercovici
A reforma do Judiciário e os tratados internacionais de direitos
humanos: algumas notas sobre o novo § 30 do art. 50 da Constituição
Ingo Wolfgang Sarlet
Crise do Estado e democracia: onde está o povo? - 2
José Luis Bolzan de Morais
A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência
positivista ao neoconstitucionalismo
Lenio Luiz Streck
Administração pública e filosofia política
contemporânea: algumas projeções do constitucionalismo
comunitário
Leonel Ohlweiler
A dimensão política da Teoria Pura do Direito
Leonel Severo Rocha
Minorias e democracia no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fundamentação das sentenças como garantia constitucional
Ovídio A. Baptista da Silva
As potencialidades lesivas à democracia de uma jurisdição
constitucional interventiva
Rogério Gesta Leal
Globalização, direito cosmopolítico e direitos humanos
Vicente de Paulo Barretto
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